ATA DA QUADRAGÉSIMA NONA SESSÃO SOLENE DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 21-9-2004.

Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e quatro, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e quinze minutos, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Prêmio de Cidadania e Direitos Humanos Herbert de Souza, na modalidade de Personalidade, à Desembargadora Maria Berenice Dias, nos termos do Projeto de Resolução nº 030/04 (Processo nº 112/04), de autoria da Vereadora Maria Celeste. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; Senhor Rogério Favretto, Procurador-Geral do Município, representando o Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Juiz Almir Porto da Rocha Filho, Diretor do Foro Central de Porto Alegre; a Senhora Helena Petrik, representando a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Luís Henrique Martins dos Anjos, Procurador Regional da União da 4ª Região, representando a Advocacia-Geral da União; a Senhora Teresinha Irigaray, 2ª Vice-Presidenta do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Carlos Rafael dos Santos Júnior, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul - AJURIS; a Desembargadora Maria Berenice Dias, Homenageada; o Vereador João Carlos Nedel, 1º Secretário deste Legislativo. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, registrou as presenças, como extensão da Mesa, da Senhora Helena Raia Ibanez, representando o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul; da Senhora Lúcia Regina Faleiro Carvalho, representando o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio Grande do Sul – CRCRS; do Senhor Mário Emílio de Menezes, representando a Associação Riograndense de Imprensa – ARI; da Senhora Márcia Soares, representando a Themis Assessoria Jurídica; da Senhora Patrícia Jonara Bado dos Santos, Secretária-Geral Adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; e do Senhor Geraldo Stédile, Presidente do Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre. Em continuidade, a Senhora Presidenta concedeu a palavra à Vereadora Maria Celeste, que, como proponente desta Sessão, historiou a trajetória profissional da Desembargadora Maria Berenice Dias, como primeira mulher a ingressar na Magistratura no Rio Grande do Sul e primeira Desembargadora do Estado, afirmando ser a atuação de Sua Senhoria marcada pela preocupação constante por temas que envolvem questões de gênero, minorias sociais e direitos humanos. Nesse sentido, destacou o trabalho da Homenageada no combate à violência doméstica e em prol de mais dignidade e justiça social. Na ocasião, a Senhora Presidenta registrou o recebimento de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pelas Senhoras Janete Aparecida Deste, Diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – FEMARGS; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal da 3ª Vara de Execuções Fiscais; Márcia Regina Endress e Vilma Fernandes. Após, a Senhora Presidenta convidou a Vereadora Maria Celeste a proceder à entrega do Prêmio de Cidadania e Direitos Humanos Herbert de Souza à Desembargadora Maria Berenice Dias, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Prêmio recebido. Também, os Vereadores João Bosco Vaz, Clênia Maranhão e Maria Celeste e as Senhoras Diná Becker e Aida Dalmarine procederam à entrega de flores à Homenageada. A seguir, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e um minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela Vereadora Margarete Moraes e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel. Do que eu, João Carlos Nedel, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada por mim e pela Senhora Presidenta.